Página

22 de julho de 2026

Treinamentos

Treinamentos e CapacitaçõesAcesse cursos gratuitos de excelência oferecidos pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).📷 ENAP GOVERNO E TRANSFORMAÇÃO DIGITALUX: Como Mel...

Página

22 de julho de 2026

Governança

/* Estilos base para o componente */ .cgpdp-container { font-family: Arial, sans-serif; color: #333; line-height: 1.6; max-width: 1200px; margin: 0 auto; } /* Cabeçalho */ .cgpdp-t...

Notícia

25 de junho de 2025

Importância da publicação da Politica de Privacidade

A Política de Privacidade é crucial para estabelecer confiança entre administração pública municipal e o cidadão, detalhando como os dados pessoais são coletados, usados e protegid...

Notícia

24 de junho de 2025

Politica de Privacidade da Prefeitura Municipal de Porto Velho

1.DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 Instituir a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais foi instituída no âmbito da Administração Pública Municipal direta do Poder Executivo...

Arquivo

24 de junho de 2025

Politica de Privacidade da Prefeitura Municipal de Porto Velho - versão 4

Versão da política - 4.0

Arquivo

10 de março de 2025

PORTARIA Nº 005/2025/SML

Porto Velho, 06 de Março de 2025. Designa servidores para atuarem como encarregados de proteção de dados junto a Superintendência Municipal de Licitações/SML.

Arquivo

10 de março de 2025

3.Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e Equipe de Apoio