Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa
SMTI

1.Glossário LGPD e Segurança da Informação


2.Grupo de Trabalho


3.Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e Equipe de Apoio


4.Mapeamento de Processos - Serviços

  • Requisição dos seus direitos - Titular de Dados Pessoais


5.Pedidos e Reclamações


6.Histórico da Gestão do DPO

  • Nome do DPO: Eric Zanovello - Gestão Atual
  • Atividades:xxxx
  • Nomeação: 19/07/2022 - Portaria 03/SMTI/SGG/2022 | Exoneração/Desligamento:xx/xx/xxxx

7.Politica de Segurança de Informação e Privacidade

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Procedimento de Mesa Limpa
  • Procedimento de BYOD
  • Procedimento de Home Office
  • Politica de Proteção de Dados Pessoais

7.1.Termo de Uso

  • WhatsApp
  • Sistema de Gestão de TI - GLPI
  • e-PMPV(e-TCDF)
  • Webmail
  • e-Ponto
  • Gerador de nº de Oficio
  • e-Cidade
  • NovoSGA

8.Legislação e Tabela de Temporalidade do Arquivo Nacional


9.Conscientização e Treinamentos de LGPD e Segurança da Informação

  • ITEM 01 - Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados
    • CARGA HORÁRIA 15h ( todos os servidores e prestadores de serviços)
    • PÚBLICO ALVO
      Pessoas com interesse em conhecer a Lei e entender sua abrangência e impactos. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
  • ITEM 02 - Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos
    • CARGA HORÁRIA 25h ( Encarregado pelo Tratamento de Dados(secretarias) e membros do Comite Gestor da Prefeitura de Porto Velho
    • PÚBLICO ALVO
      Servidores públicos que atuam nos órgãos e entidades do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP). Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
  • ITEM 03 - LGPD: Como coordenar a atuação do município para a governança de dados aplicada
    • CARGA HORÁRIA 10h
    • PÚBLICO ALVO ( membros do Comite Gestor da Prefeitura de Porto Velho)
      Agentes públicos e demais profissionais responsáveis por atividades vinculadas à Lei Geral de Proteção de Dados. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
  • ITEM 04 - Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público - LGPD;
    • CARGA HORÁRIA 10h
    • PÚBLICO ALVO:
      Servidores de RH , Departamento Administrativos e membros do Comite Gestor da Prefeitura de Porto Velho
  • ITEM 05 - Proteção de Dados Pessoais no Setor Público
    • CARGA HORÁRIA 15h
    • PÚBLICO ALVO: Servidores públicos de qualquer esfera e poder (especialmente aqueles que atuam em instituições participantes da Rede Gov.Br)
  • ITEM 06 - Governança de Dados
    • CARGA HORÁRIA 30h
    • PÚBLICO ALVO: Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, principalmente aqueles que atuam em áreas correlatas à governança, gestão e o gerenciamento de dados.
  • Lei Geral de Proteção de Dados para os servidores RH e administrativos;
  • Cartilha sobre a LGPD;
  • Plataforma de Conscientização de Segurança de informação e LGPD ;

10.Plano de Adequação, Ações e Projetos

  • Projeto de acordo com o Sistema de Gestão de Privacidade de Dados (SGPD);
  • Protocolo de Adequação;
  • Cronograma;
  • Ações, etapas e fases;

11.FAQ - Perguntas Frequentes

  • LGPD em órgão público
  • Segurança da Informação

12.Infográfico LGPD e Segurança da Informação


13.Relatórios e Formulários ANPD e Titular de Dados

  • Relatórios

Recursos Orçamentários:

Incidentes de Segurança:

Projetos Prioritários: 2023 - 2025

Relatorio de Impacto de Proteção de Dados - RIPD - Em construção

  • Formulários

Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais para ANPD;

Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais para o Titular de Dados


Atualizado em 20/07/2023 09:36:00



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