Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa

SMTI

1.Glossário LGPD e Segurança da Informação

• LGPD
• Segurança da Informação - Governo Federal
• Segurança da Informação - PMPVH
• Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
• Dicas Rápidas de Segurança da Informação e Privacidade
• Trabalho Remoto

2.Grupo de Trabalho

• Mapa Mental
  • Mapeamentos (Estruturas do DPO | Atores da LGPD - Controlador , Operador , DPO , Titular e ANPD | Tratamento de Dados)
  • Mapeamento de Operadores da SMTI
  • Principios da LGPD - Art. 6º , incisos I ao X
  • Abordagem Interna da Adequação (SMTI) - Parcial

3.Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e Equipe de Apoio

• Titular: Eric Zanovello
• Suplente: Clovis Pereira Aguiar Júnior
• Equipe de Apoio: Comissão Permanente de Segurança da Informação e Privacidade

4.Mapeamento de Processos - Serviços

• Requisição dos seus direitos - Titular de Dados Pessoais

5.Pedidos e Reclamações

• Requisição dos seus Direitos - Titular de Dados Pessoais

6.Histórico da Gestão do DPO

• Nome do DPO: Eric Zanovello - Gestão Atual
• Atividades:xxxx
• Nomeação: 19/07/2022 - Portaria 03/SMTI/SGG/2022 - revogada | 10/05/2024 - Portaria 13/SMTI/SGG/2024
• Exoneração
• Desligamento:xx/xx/xxxx

7.Politica de Segurança de Informação e Privacidade

• Política de Privacidade
• Política de Cookies
• Procedimento de Mesa Limpa
• Procedimento de BYOD
• Procedimento de Home Office
• Politica de Proteção de Dados Pessoais

7.1.Termo de Uso

• WhatsApp
• Sistema de Gestão de TI - GLPI
• e-PMPV(e-TCDF)
• Webmail
• e-Ponto
• Gerador de nº de Oficio
• e-Cidade
• NovoSGA

8.Legislação e Tabela de Temporalidade do Arquivo Nacional

• Portarias
• Decretos:
  • Muncipal n°19.145 de 14 de julho de 2023 (Institui o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Porto Velho. Sendo os Participantes deste Comitê os representantes desta SMTI os Srs.- Titular: Eric Zanovello; b) Suplente: Clóvis Pereira Aguiar Júnior
  • Municipal nº18809, de 24 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre o uso do Sistema Eletrônico de Controle das Transações Vinculadas a Processos e Documentos, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal e cedido à Prefeitura do Município de Porto Velho e–TCDF / e– PMPV, para utilização no âmbito do Poder Executivo incluindo os Órgãos e as Entidades da Administração direta e indireta e dá outras providências.
  • Muncipal n°18.310 de 1º de agosto de 2022 (Regulamento LGPD na Prefeitura Municipal de Porto Velho , onde Dispõe sobre a adoção de medidas para aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, e institui o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Porto Velho )
  • Municipal n°16.589, de 10 de março de 2020 (Altera dispositivo do Decreto nº 14.760 de 15 de setembro de 2017)
  • Municipal n°14.760, de 15 de setembro de 2017 (Sistema de Controle de Frenquencia por meio de Ponto Eletronico....)

• Direitos do cidadão , Privacidade , Segurança da Informação e outros

• Lei Complementar:
  • n°864 de 24 de agosto de 2021 (Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências. )
• Leis/Decretos/Portarias Federal
• Códigos de classificação e tabelas de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-fim aprovados pelo Arquivo Nacional

9.Treinamentos de LGPD e Segurança da Informação

• ITEM 01 - Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados
  • CARGA HORÁRIA 15h ( todos os servidores e prestadores de serviços)
  • PÚBLICO ALVO
    Pessoas com interesse em conhecer a Lei e entender sua abrangência e impactos. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
• ITEM 02 - Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos
  • CARGA HORÁRIA 25h ( Encarregado pelo Tratamento de Dados(secretarias) e membros do Comite Gestor da Prefeitura de Porto Velho
  • PÚBLICO ALVO
    Servidores públicos que atuam nos órgãos e entidades do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP). Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
• ITEM 03 - LGPD: Como coordenar a atuação do município para a governança de dados aplicada
  • CARGA HORÁRIA 10h
  • PÚBLICO ALVO ( membros do Comite Gestor da Prefeitura de Porto Velho)
    Agentes públicos e demais profissionais responsáveis por atividades vinculadas à Lei Geral de Proteção de Dados. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
• ITEM 04 - Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público - LGPD;
  • CARGA HORÁRIA 10h
  • PÚBLICO ALVO:
    Servidores de RH , Departamento Administrativos e membros do Comite Gestor da Prefeitura de Porto Velho
• ITEM 05 - Proteção de Dados Pessoais no Setor Público
  • CARGA HORÁRIA 15h
  • PÚBLICO ALVO: Servidores públicos de qualquer esfera e poder (especialmente aqueles que atuam em instituições participantes da Rede Gov.Br)
• ITEM 06 - Governança de Dados
  • CARGA HORÁRIA 30h
  • PÚBLICO ALVO: Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, principalmente aqueles que atuam em áreas correlatas à governança, gestão e o gerenciamento de dados.
• Lei Geral de Proteção de Dados para os servidores RH e administrativos;

10.Conscientização

• Banner 80 cm x 120 cm - Definições da LGPD
  • Modelo 1 | Modelo 2 | Modelo 3 | Modelo 4 | Modelo 5
• Banner 80 cm x 120 cm - Requerimento LGPD
  • Denúncia | Petição do Titular | Encarregado (DPO)
• Cartilha sobre a LGPD;
• Solução interativa de aprendizado e comunicação
  • Identifique o agente de tratamento
  • Desafie seu conhecimento - Proteção de dados e segurança
  • Quizz- Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Data Defenders - Videogame
• Orientações para servidores
  • Guia Orientativo da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
  • Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado
  • Evitar Golpe no WhatsApp
  • Sobre golpe e fraude
  • Sobre sites Maliciosos
  • Desinformação Sobre Proteção de Dados

11.Plano de Adequação, Ações e Projetos

• Projeto de acordo com o Sistema de Gestão de Privacidade de Dados (SGPD);
• Protocolo de Adequação;
• Cronograma;
• Ações, etapas e fases;

12.FAQ - Perguntas Frequentes

• LGPD em órgão público
• Segurança da Informação

13.Infográfico LGPD e Segurança da Informação

• LGPD e Segurança da Informação(SMTI)

14.Relatórios e Formulários ANPD e Titular de Dados

• Relatórios

Recursos Orçamentários:

Incidentes de Segurança:

Projetos Prioritários: 2023 - 2025

Relatorio de Impacto de Proteção de Dados - RIPD - Em construção

• Formulários

Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais para ANPD;

Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais para o Titular de Dados

Registro de Violações - SMTI

Atualizado em 18/06/2024 21:12:00