1.Glossário LGPD e Segurança da Informação
- LGPD
- Segurança da Informação - Governo Federal
- Segurança da Informação - PMPVH
- Dicas Rápidas de Segurança da Informação e Privacidade
- Trabalho Remoto
2.Grupo de Trabalho
- Mapa Mental
3.Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e Equipe de Apoio
- Eric Zanovello - Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)
- Equipe de Apoio: Geilma e Clovis
4.Pedidos e Reclamações
5.Histórico da Gestão do DPO
- Nome do DPO: Eric Zanovello - Gestão Atual
- Atividades:xxxx
- Nomeação: 19/07/2022 - Portaria 03/SMTI/SGG/2022 | Exoneração/Desligamento:xx/xx/xxxx
6.Politica de Segurança de Informação e Privacidade
- Política de Privacidade
- Política de Cookies
- Procedimento de Mesa Limpa
- Procedimento de BYOD
- Procedimento de Home Office
- Politica de Proteção de Dados Pessoais
6.1.Termo de Uso
- Sistema de Gestão de TI - GLPI
- e-PMPV(e-TCDF)
- Webmail
- e-Ponto
- Gerador de nº de Oficio
- e-Cidade
- NovoSGA
7.Legislação e Tabela de Temporalidade do Arquivo Nacional
- Portarias:
- Municipal Nº12/SMTI/SGG/2023 - Nomear os membros da Comissão Permanente de Segurança da Informação e Privacidade – CPSIP no âmbito da SMTI
- Municipal Nº09/SMTI/SGG/2023 - Institui a Comissão Permanente de Segurança da Informação e Privacidade – CPSIP no âmbito da SMTI
- Municipal 13/SMTI/SGG DE 19 de Julho de 2022 - Alteração de membros no GT-LGPD-SMTI
- Municipal 03/SMTI/SGG de 19 de julho de 2022 - Nomeação DPO
- Municipal nº02/SMTI/SGG/2022 - 20 de julho de 2022 - Grupo de Trabalho (LGPD) da Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa – SMTI
- Municipal nº10/SMTI/SGG/2022 - 24 de outubro de 2022 - 1º Prorrogação até 28 de nobrmbro de 2022 dos trabalhos do Grupo de Trabalho (LGPD) da SMTI
Municipal nº01/SMTI/SGG/2023 - 04 de janeiro de 2023 - 1º Prorrogação até 21 de janeiro de 2023 dos trabalhos do Grupo de Trabalho (LGPD) da SMTI (cancelada)- Municipal nº04/SMTI/SGG/2023 - 23 de janeiro de 2023 - 2º Prorrogação até 28 de abril de 2023 dos trabalhos do Grupo de Trabalho (LGPD) da SMTI
- Decretos:
- Muncipal n°19.145 de 14 de julho de 2023 (Institui o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Porto Velho. Sendo os Participantes deste Comitê os representantes desta SMTI os Srs.- Titular: Eric Zanovello; b) Suplente: Clóvis Pereira Aguiar Júnior
- Municipal nº18809, de 24 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre o uso do Sistema Eletrônico de Controle das Transações Vinculadas a Processos e Documentos, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal e cedido à Prefeitura do Município de Porto Velho e–TCDF / e– PMPV, para utilização no âmbito do Poder Executivo incluindo os Órgãos e as Entidades da Administração direta e indireta e dá outras providências.
- Muncipal n°18.310 de 1º de agosto de 2022 (Regulamento LGPD na Prefeitura Municipal de Porto Velho , onde Dispõe sobre a adoção de medidas para aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, e institui o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Porto Velho )
- Municipal n°16.589, de 10 de março de 2020 (Altera dispositivo do Decreto nº 14.760 de 15 de setembro de 2017)
- Municipal n°14.760, de 15 de setembro de 2017 (Sistema de Controle de Frenquencia por meio de Ponto Eletronico....)
-
Direitos do cidadão , Privacidade , Segurança da Informação e outros
- Lei Complementar:
- n°864 de 24 de agosto de 2021 (Institui a Carteira de Identificação do Autista no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências. )
- Leis/Decretos/Portarias Federal
- Códigos de classificação e tabelas de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-fim aprovados pelo Arquivo Nacional
8.Conscientização e Treinamentos de LGPD e Segurança da Informação
- Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados
- CARGA HORÁRIA 15h ( todos os servidores e prestadores de serviços)
- PÚBLICO ALVO
Pessoas com interesse em conhecer a Lei e entender sua abrangência e impactos. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos
- CARGA HORÁRIA 25h ( Encarregado pelo Tratamento de Dados(secretarias) e membros do Comite Gestor da Prefeitura de Porto Velho
- PÚBLICO ALVO
Servidores públicos que atuam nos órgãos e entidades do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP). Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
- LGPD: Como coordenar a atuação do município para a governança de dados aplicada
- CARGA HORÁRIA 10h
- PÚBLICO ALVO ( membros do Comite Gestor da Prefeitura de Porto Velho)
Agentes públicos e demais profissionais responsáveis por atividades vinculadas à Lei Geral de Proteção de Dados. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
- Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público - LGPD;
- CARGA HORÁRIA 10h
- PÚBLICO ALVO:
Servidores de RH , Departamento Administrativos e membros do Comite Gestor da Prefeitura de Porto Velho
- Proteção de Dados Pessoais no Setor Público
- CARGA HORÁRIA 15h
- PÚBLICO ALVO: Servidores públicos de qualquer esfera e poder (especialmente aqueles que atuam em instituições participantes da Rede Gov.Br)
- Governança de Dados
- CARGA HORÁRIA 30h
- PÚBLICO ALVO: Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, principalmente aqueles que atuam em áreas correlatas à governança, gestão e o gerenciamento de dados.
- Lei Geral de Proteção de Dados para os servidores RH e administrativos;
- Cartilha sobre a LGPD;
- Plataforma de Conscientização de Segurança de informação e LGPD ;
9.Plano de Adequação, Ações e Projetos
- Projeto de acordo com o Sistema de Gestão de Privacidade de Dados (SGPD);
- Protocolo de Adequação;
- Cronograma;
- Ações, etapas e fases;
10.FAQ - Perguntas Frequentes
- LGPD em órgão público
- Segurança da Informação
11.Infográfico LGPD e Segurança da Informação
12.Relatórios e Formulários ANPD e Titular de Dados
- Relatórios
Recursos Orçamentários:
Incidentes de Segurança:
Projetos Prioritários: 2023 - 2025
Relatorio de Impacto de Proteçã de Dados - RIPD - Em construção
- Formulários
Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais para ANPD;
Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais para o Titular de Dados
Atualizado em 20/07/2023 09:36:00
