1.Glossário LGPD e Segurança da Informação
- LGPD
- Segurança da Informação - Governo Federal
- Segurança da Informação - PMPVH
- Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
- Dicas Rápidas de Segurança da Informação e Privacidade
- Trabalho Remoto
2.Grupo de Trabalho
- Mapa Mental
- Mapeamentos (Estruturas do DPO | Atores da LGPD - Controlador , Operador , DPO , Titular e ANPD | Tratamento de Dados)
- Mapeamento de Operadores
- Principios da LGPD - Art. 6º , incisos I ao X
- Abordagem Interna da Adequação (SEMAD)
3.Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e Equipe de Apoio
- Titular: Maria Zoraide de Araujo Lopes – Matrícula 363078
- 1ºSuplente: João Xavier da Silva – Matrícula 287385
- 2ºSuplente: Sheila Mara Moura Lima – Matrícula 388068
- Equipe de Apoio: Não há
4.Mapeamento de Processos - Serviços
- Requisição dos seus direitos - Titular de Dados Pessoais
5.Pedidos e Reclamações
6.Histórico da Gestão do DPO
- Nome do DPO: Maria Zoraide de Araujo Lopes - Gestão Atual
- Atividades:xxxx
- Nomeação: Portaria 04/GAB/SEMAD/2024 - 16/05/2024
- Exoneração:
- Desligamento:
- Jessica Andrade de Freitas - Portaria nº003/GAB/SEMAD/2024 - 30/01/2024
7.Politica de Segurança de Informação e Privacidade
- Política de Privacidade
- Política de Cookies
- Procedimento de Mesa Limpa
- Procedimento de BYOD
- Procedimento de Home Office
- Politica de Proteção de Dados Pessoais
- Programa de Privacidade de Dados Pessoais - PPDP
7.1.Termo de Uso
- Sistema de Gestão de TI - GLPI
- e-PMPV(e-TCDF)
- Webmail
8.Legislação e Tabela de Temporalidade do Arquivo Nacional
- Portarias
- Decretos:
- Muncipal n°19.145 de 14 de julho de 2023 (Institui o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Porto Velho. Sendo os Participantes deste Comitê os representantes desta SMTI os Srs.- Titular: Eric Zanovello; b) Suplente: Clóvis Pereira Aguiar Júnior
- Municipal nº18809, de 24 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre o uso do Sistema Eletrônico de Controle das Transações Vinculadas a Processos e Documentos, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal e cedido à Prefeitura do Município de Porto Velho e–TCDF / e– PMPV, para utilização no âmbito do Poder Executivo incluindo os Órgãos e as Entidades da Administração direta e indireta e dá outras providências.
- Muncipal n°18.310 de 1º de agosto de 2022 (Regulamento LGPD na Prefeitura Municipal de Porto Velho , onde Dispõe sobre a adoção de medidas para aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, e institui o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Porto Velho )
- Municipal n°16.589, de 10 de março de 2020 (Altera dispositivo do Decreto nº 14.760 de 15 de setembro de 2017)
- Municipal n°14.760, de 15 de setembro de 2017 (Sistema de Controle de Frenquencia por meio de Ponto Eletronico....)
-
Direitos do cidadão , Privacidade , Segurança da Informação e outros
- Lei Complementar:
- Leis/Decretos/Portarias Federal
- Códigos de classificação e tabelas de temporalidade e destinação de documentos relativos às atividades-fim aprovados pelo Arquivo Nacional
9.Conscientização e Treinamentos de LGPD e Segurança da Informação
- ITEM 01 - Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados
- CARGA HORÁRIA 15h ( todos os servidores e prestadores de serviços)
- PÚBLICO ALVO
Pessoas com interesse em conhecer a Lei e entender sua abrangência e impactos. Curso aberto, gratuito e com certificado, qualquer pessoa pode se inscrever.
- ITEM 02 - Como implementar a LGPD: bases, mecanismos e processos
- CARGA HORÁRIA 25h ( Encarregado pelo Tratamento de Dados(secretarias) e membros do Comite Gestor da Prefeitura de Porto Velho
- PÚBLICO ALVO
Servidores públicos que atuam nos órgãos e entidades do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP). Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
- ITEM 03 - LGPD: Como coordenar a atuação do município para a governança de dados aplicada
- CARGA HORÁRIA 10h
- PÚBLICO ALVO ( membros do Comite Gestor da Prefeitura de Porto Velho)
Agentes públicos e demais profissionais responsáveis por atividades vinculadas à Lei Geral de Proteção de Dados. Curso aberto, qualquer pessoa pode se inscrever.
- ITEM 04 - Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público - LGPD;
- CARGA HORÁRIA 10h
- PÚBLICO ALVO:
Servidores de RH , Departamento Administrativos e membros do Comite Gestor da Prefeitura de Porto Velho
- ITEM 05 - Proteção de Dados Pessoais no Setor Público
- CARGA HORÁRIA 15h
- PÚBLICO ALVO: Servidores públicos de qualquer esfera e poder (especialmente aqueles que atuam em instituições participantes da Rede Gov.Br)
- ITEM 06 - Governança de Dados
- CARGA HORÁRIA 30h
- PÚBLICO ALVO: Servidores públicos de qualquer esfera e Poder, principalmente aqueles que atuam em áreas correlatas à governança, gestão e o gerenciamento de dados.
- Lei Geral de Proteção de Dados para os servidores RH e administrativos;
- Cartilha sobre a LGPD;
- Plataforma de Conscientização de Segurança de informação e LGPD ;
- Orientações para servidores
10.Plano de Adequação, Ações e Projetos
- Projeto de acordo com o Sistema de Gestão de Privacidade de Dados (SGPD);
- Protocolo de Adequação;
- Cronograma;
- Ações, etapas e fases;
11.FAQ - Perguntas Frequentes
- LGPD em órgão público
- Segurança da Informação
12.Infográfico LGPD e Segurança da Informação
13.Relatórios e Formulários ANPD e Titular de Dados
- Relatórios
Recursos Orçamentários:
Incidentes de Segurança:
Projetos Prioritários: 2023 - 2025
Relatorio de Impacto de Proteção de Dados - RIPD - Em construção
- Formulários
Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais para ANPD;
Comunicação de Incidente de Segurança com Dados Pessoais para o Titular de Dados
Atualizado em 21/05/2024 12:20:32
